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Termos de Uso

Última atualização: 15 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma Novo Jeito Academy ("Plataforma"), de titularidade de [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], inscrita no CNPJ nº [PREENCHER], pelo usuário que se cadastra e/ou adquire o curso oferecido ("Aluno").

Ao se cadastrar ou realizar a compra, o Aluno declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.

1. Objeto

A Plataforma disponibiliza acesso ao curso online "Formação Completa de Barbeiro Profissional", composto por aulas em vídeo, materiais de apoio, módulo prático presencial e certificado de conclusão, mediante o pagamento do valor vigente no momento da matrícula.

2. Cadastro e Acesso

O acesso à área do aluno é pessoal e intransferível, vinculado ao e-mail informado na matrícula. É vedado o compartilhamento de login, senha ou link de acesso com terceiros.

3. Pagamento

O pagamento é processado por intermediador de pagamentos terceirizado (Mercado Pago), podendo ser realizado via cartão de crédito, PIX ou boleto bancário, nas condições apresentadas no momento da compra.

4. Direito de Arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Aluno tem direito de solicitar o cancelamento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, mediante solicitação por e-mail, desde que o conteúdo não tenha sido integralmente consumido.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma (vídeos, materiais, textos, marca) é de propriedade exclusiva de [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] ou de seus licenciantes, sendo vedada a reprodução, distribuição, revenda ou disponibilização a terceiros sem autorização expressa, sob pena de responsabilização civil e criminal.

6. Certificado

O certificado de conclusão é emitido automaticamente ao Aluno que completar 100% do conteúdo do curso, incluindo o módulo presencial quando aplicável, e possui código de autenticidade único.

7. Módulo Presencial

O agendamento da turma presencial está sujeito à disponibilidade de vagas. O comparecimento é confirmado por check-in próprio no local, sendo de responsabilidade do Aluno o comparecimento na data e horário reservados.

8. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma não garante resultados profissionais ou financeiros específicos decorrentes da realização do curso, sendo o aproveitamento e aplicação prática de responsabilidade exclusiva do Aluno.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.

10. Contato

Dúvidas relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas para [E-MAIL DE CONTATO].